PL 2386/2023 E A ATUAÇÃO DOS TERAPEUTAS HOLÍSTICOS
O CRT – Conselho Federativo da Terapia Holística vem, por meio deste parecer, tranquilizar os profissionais da Terapia Holística e das práticas integrativas quanto às recentes discussões envolvendo o Projeto de Lei nº 2386/2023.
De forma resumida, o referido projeto busca discutir limites relacionados ao uso do termo “psicoterapia” e possíveis delimitações de atuação profissional dentro das áreas tradicionalmente regulamentadas da saúde mental.
Importante esclarecer que este tipo de debate não é novo no Brasil. Discussões semelhantes já ocorreram anteriormente em áreas como Acupuntura, massoterapia, terapias integrativas e outras práticas complementares, sem extinguir ou impedir a continuidade das atividades desenvolvidas pelos Terapeutas Holísticos.
A atuação da Terapia Holística possui características próprias e distintas das profissões regulamentadas da área médica e psicológica, especialmente por não envolver:
- diagnóstico médico ou psicológico;
- prescrição medicamentosa;
- realização de atos privativos das profissões regulamentadas;
- emissão de diagnósticos clínicos.
Dentro das NTSV – Normas Técnicas Setoriais Voluntárias da Terapia Holística, utilizadas historicamente pelo CRT desde os anos 1990, a abordagem correta sempre esteve vinculada ao conceito de Psicoterapia Holística, voltada ao desenvolvimento humano, equilíbrio emocional, energético, comportamental e integrativo.
O CRT permanece acompanhando atentamente as movimentações legislativas e institucionais relacionadas ao tema, reforçando continuamente a legitimidade ética, técnica e jurídica das práticas holísticas exercidas dentro de seus limites profissionais.
Reforçamos ainda que a atuação ética, responsável, transparente e alinhada às normas técnicas continua sendo o maior diferencial e proteção dos profissionais sérios da área.
Seguimos à disposição de nossos credenciados para orientações institucionais e esclarecimentos relacionados à atuação profissional.
CRT – Conselho de Autorregulamentação da Terapia Holística