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Termos Gerais de Uso

Estes Termos Gerais de Uso constituem um acordo legal entre o usuário e a CRT e regulamentam o uso dos websites e/ou aplicativos da CRT e de seu conteúdo. Caso você não concorde com os mesmos, não deverá acessá-los.

Links a sites de terceiros

Os websites da CRT podem conter “links” a outros “sites” da Internet. Os locais referenciados não estão sob o controle da CRT , e portanto, a CRT não se responsabiliza pelo conteúdo destes, incluindo “links” quebrados ou quaisquer mudanças de conteúdo ou atualizações de um local referenciado por estes “links”.

Uso dos websites

Como condição de uso dos websites da CRT e seu conteúdo, o usuário compromete-se a usá-los conforme a lei, os bons costumes, a ordem pública, a moral e de forma que não cause dano, inutilização ou que sobrecarregue a sua forma normal.

Não usar qualquer dispositivo, software ou outro meio que possa interferir nas atividades e operações dos websites ou de outros serviços da CRT;

Conteúdo dos websites

O conteúdo dos websites se destina a oferecer aos usuários da internet um painel institucional, informativo e de relacionamento com a CRT. Fica reservado à CRT o direito de modificar ou eliminar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a configuração e apresentação dos sites, conteúdo, termos gerais de uso, avisos, regulamentos e instruções.

Todas as informações são disponibilizadas de boa-fé pela CRT em seus websites, porém, podem incluir incorreções ou erros tipográficos. As mudanças são realizadas periodicamente com relação a estas informações.

Direitos autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo apresentado nos websites, incluindo mas não limitado a textos, fotografias, imagens, animações, sons, ilustrações, nomes, marcas e logomarcas são de propriedade da CRT e/ou de seus fornecedores e parceiros de negócios.

Todos os websites e seu conteúdo são protegidos por leis de direito autoral e propriedade intelectual. Exceto se explicitamente permitido em licença por escrito da CRT, nenhuma parte deste site ou de seu conteúdo pode ser copiada ou retransmitida por qualquer meio. Em caso de utilizações indevidas, o infrator estará sujeito às punições legais e a multas e indenizações, ao site ou a seus fornecedores, parceiros, coligados ou subsidiários, por qualquer perda, despesa, custo ou prejuízo causado pela inobservância dos Termos Gerais de Uso do Site e de seu conteúdo.

Uso dos canais de comunicação digital

Os websites da CRT podem fornecer serviços de comunicação digital através de seus canais oficiais, e/ou outras facilidades de comunicação do usuário com a CRT. O usuário concordará em usar os canais digitais somente para emitir e receber as mensagens e materiais que são apropriados e relacionados ao serviço prestado. O usuário se compromete a usar os canais digitais da CRT, em conformidade com a Política de Privacidade e Termos Gerais de Uso em vigor, e não deverá, incluindo mas não limitando:

  • Difamar, abusar, ameaçar ou violar de qualquer maneira os direitos legais (tais como direitos de privacidade e de publicação) de outros.
  • Publicar, postar, realizar “upload”, distribuir ou disseminar tópicos, nomes, materiais ou informações impróprias, profanas, obscenas, indecentes ou ilegais.
  • Realizar “uploads ” de arquivos com vírus, arquivos corrompidos que possam danificar a operação do computador de outros usuários, bem como softwares ou qualquer material protegido por leis de propriedade intelectual ou direitos autorais, a menos que o usuário possua direitos de controle ou todos os consentimentos necessários para esta finalidade.
  • Anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer finalidade de negócio, a menos que tal serviço de comunicação seja permitido especificamente pelo administrador do portal.
  • Realizar “downloads” de arquivos postados por um outro usuário deste serviço, sabendo que o conteúdo deste não possa ser legalmente distribuído de tal maneira.
  • Conduzir ou passar para outros, competições, esquemas de pirâmides, correntes, etc.
  • Falsificar ou suprimir todas as observações legais ou outras atribuições do autor, ou designações ou marcas proprietárias da origem ou a fonte do “software” ou o outro material contido em um arquivo disponível.
  • Restringir ou inibir qualquer usuário de usar e de acessar os serviços deste canal de comunicação.
  • Violar o código de conduta, leis ou regulamentos aplicáveis para qualquer serviço deste canal de comunicação.
  • Coletar e utilizar informações sobre outra pessoa, incluindo endereços do “E-mail”, sem seu prévio consentimento.

A CRT reserva-se ao direito de rever os materiais postados neste serviço de comunicação e remover todos os materiais disponibilizados que julgar impróprios e restringir a qualquer momento o acesso de qualquer usuário a alguns ou a todos os serviços de comunicação por qualquer razão que julgar relevante.

Acesso a área restrita

O usuário é responsável por:

  1. Garantir a veracidade das informações fornecidas para a CRT;
  2. Não acessar áreas restritas dos websites em nome de terceiros sem prévia e devida autorização deles;
  3. Tratar as informações recebidas em áreas de acesso restrito dos websites com total sigilo, zelando pela sua confidencialidade;
  4. Guardar e manter em sigilo a sua senha de acesso, sob sua exclusiva responsabilidade, caso seja cadastrado, não informando-a a terceiros. Entretanto, caso seja identificado alguma violação na senha de acesso aos websites, o usuário deve avisar imediatamente a CRT através dos canais oficiais;
  5. Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do usuário;
  6. Responder pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que CRT sofra em consequência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes termos gerais de uso.

Atualização dos Termos Gerais de Uso

A CRT se reserva o direito de modificar as circunstâncias, as observações e o conteúdo que os websites oferecem a qualquer momento.

Contato

A  CRT revê regularmente os dispositivos de suas Políticas e Termos Gerais de Uso. As dúvidas relativas a este documento ou ao tratamento de informação devem ser enviadas preferencialmente para [email protected].

Tendo acessado os websites da CRT, o usuário aceita automaticamente os Termos Gerais de Uso aqui estabelecidos.

Veja mais na página sobre LGPD – Leis Gerais de Proteção de Dados

Esta política é efetiva a partir de setembro/2020.