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Agulha: Calcanhar de Aquiles da Acupuntura em seu Consultório e no SUS?….

acupuntura

Na origem da técnica, obviamente que não havia agulhas, pois tamanho grau de refinamento de trabalhar metais só foi desenvolvido séculos depois do início conhecido da Acupuntura.

 

Um simples toque com os dedos nos pontos que estejam abertos para tratamento é tanto ou mais eficiente. Porém, quando se envolvia o IMPERADOR e os membros da corte, os tocar poderia levar à pena de morte, daí a conveniência de aplicar-se agulhas, não por eficiência, mas sim, para minimizar os riscos de serem considerados desrespeitosos…


Um dos fatores da popularização das agulhas envolveu tanto o prestígio de ser tratado tal qual o era a nobreza, como também o comodismo para o profissional, que não teria mais que ficar junto ao Cliente, tocando-o, ouvindo-o… (ou seja, deixando de ser Holístico…), além da questão econômica de possibilitar mais de um atendimento simultâneo (procedimento modernamente desaconselhado pelo Código de Ética).

Quando, nos anos 90, nos eventos organizados pelo CRT, quanto às NTSV – Normas Técnicas Setoriais Voluntárias da Terapia Holística e legislação brasileira, alertávamos que, um dos caminhos para os grupos corporativistas tentarem monopolizar a Acupuntura era de simplesmente alterar a classificação das agulhas, muitos colegas desdenharam, supondo que era exagero…

Desde o Congresso Holística de 1997, já alertávamos ao público:

“…
Se amanhã eles tentarem monopolizar as AGULHAS, é bem provável que ganhariam, pois este foi o caminho na França, onde a legislação definiu agulha de Acupuntura como instrumento cirúrgico
, o que por si só, resultou em uso exclusivo por CIRURGIÕES… Só que isto não afeta a PROFISSÃO, pois basta ao Terapeuta Holístico manter a técnica, trocando o estímulo por imãs, cores, toque, etc.
…”

Prevenindo esta hipótese, o CRT de pronto organizou o que nominamos Holopuntura, que se trata de uma (re)visitação da terapia tradicional Chinesa e reflexoterapias, em especial, a Auriculoterapia, onde a escolha dos pontos é realizada por testes de Pulsologia e/ou toque, e a estimulação aprendida vai muito além das meras agulhas, incentivando a prática do máximo de alternativas possíveis, desde o prático e eficiente TOQUE com os dedos, passando por softlaser, imãs, Cromopuntura, fitopuntura, fonopuntura (aplicação de sons nos pontos…), dentre outras possibilidades.

Decorrida pouca mais de uma década, eis que os grupos exclusivistas finalmente tentaram o “exemplo” de seus colegas franceses, incluindo um artigo dentro de determinado projeto de lei, que se refere a monopolizar o uso de agulhas de injeções, mas, que devido à propositada imprecisão do texto, poderia ser facilmente interpretado como extensível para as agulhas para Acupuntura e as voltadas à tatuagem. Trata-se de meramente mais um capítulo na interminável novela da tentativa de ampliar o alcance do projeto de lei que ficou conhecido publicamente pelo nome de “Ato Médico”.

A cada nova eleição legislativa federal, todos os Projetos de Lei tramitando são arquivados e SE o deputado ou senador respectivo for reeleito, via de regra, pode desrquivar e começar, tudo de novo, e este é uma das razões para que nunca sejam aprovados. Ainda assim, SE fossem sancionados como leis, graças às VITÓRIAS do CRT na justiça sobre estas temáticas, nossos Credenciados continuariam garantidos no direito ao LIVRE exercício da profissão. Afinal, se tanto eu, quanto você, podemos trabalhar livremente, de cabeça erguida, com Acupuntura e uma ampla gama de técnicas ditas “alternativas”, é graças às batalhas travadas e VENCIDAS pelo CRT.

Esta obsessão de certos médicos quanto às agulhas, deriva de uma interpretação equivocada e materialista dos princípios básicos da Terapia Tradicional Chinesa. Descrentes quanto aos conceitos subjetivos de circulação de energia em Meridianos, simplesmente re-interpretaram ao seu modo, “trocando” os canais de energia por caminhos compostos por músculos, nervos e demais possibilidades anatômicas MATERIAIS por eles conhecidas.

Por não aceitarem a hipótese da existência de “pontos” de entrada e saída de “energia” acessíveis à flor da pele, desenvolveram toda uma teorização em que o funcionamento depende de um certo grau de penetração, pois precisariam alcançar músculos, nervos, etc, que estão relativamente profundos em relação à pele. Desta forma, acreditam que somente AGULHAS (ou “poderosos” laseres e ultrasons…) conseguem aprofundar-se o suficiente para alcançar estas localizações anatômicas, chegando ao extremo de determinarem até o ângulo (!!!) ideal de penetração para cada “ponto”, bem como quantos centímetros de profundidade !!! Ou seja, por acreditarem que a Acupuntura só funciona com este grau de invasão Corporal, igualmente se iludem de que, monopolizando o uso das agulhas, acabarão sendo os “donos” da técnica…

Já para se justificarem perante a sociedade, a alegação é a de sempre: que existe risco de “perfuração de órgãos” e de contaminação por agentes infecto-contagiosos e que só os médicos tem estudo, treino, prática e ética para lidar com estes “riscos” à população. Outrossim, as estatísticas mundiais rebatem tais argumentações. Primeiramente porque quem realmente entendeu a Terapia Tradicional Chinesa, jamais aprofundaria uma agulha a ponto de atingir algum órgão e, mesmo se o fizesse, considerando a milimétrica espessura da agulha, o dano seria desprezível. Os poucos casos registrados deste tipo de ocorrência deram-se nas mãos de MÉDICOS exercendo Acupuntura… Quanto a contaminação, simplesmente não existe um só caso comprovado, o que não é de admirar, já que, sendo BEM FEITA, não há sangramento e por serem sólidas, as agulhas de Acupuntura não retém sangue como ocorre com as utilizadas em injeções, estas sim, ocas e, como tal, mais capazes de infectar.

Neste tópico, em especial, tanto as regras da vigilância sanitária, quanto as NTSV – Normas Técnicas Setoriais Voluntárias da Terapia Holística, indicam como uso único; por questões sanitárias e de respeito aos Clientes, não se pode usar agulhas reaproveitáveis. Outro fator igualmente obrigatório é a forma de DESCARTE, que tem que ser, OBRIGATORIAMENTE, nas embalagens para material infecto-contagioso apropriadas, as quais, uma vez cheias, EM HIPÓTESE ALGUMA irão junto ao lixo comum, pois TEM que ser recolhidas por serviço especializado pelas Prefeituras; caso não exista em sua cidade, teria que ter amizade e firmar convênio para que sua agulhas tenham o mesmo destino dos materiais infecto-contagiosos da farmácia ou hospital local. Outra alternativa são os aparelhos desintegradores de agulhas.

Já para a mais recente Portaria do SUS – Sistema Único de Saúde, justamente com o argumento dos “perigos” das agulhas e da falsa premissa de que precisa ter o diagnóstico médico da “doença” (exclusividade médica), só estão aceitando acupunturistas das profissões convencionais de saúde (médicos, fisioterapeutas, enfermeiros..). Outrossim, como Terapeutas Holísticos somos aceitos para Auriculoterapia (com ou sem micro-agulhas) e até para a versão sistêmica (pontos pelos Meridianos corporais) desde que SEM agulhas e SEM “tabelinhas” de “pontos X doenças”, ou seja exatamente como o CRT vem alertando e ensinando nos cursos conveniados.

A bem da verdade, as agulhas nem sequer chegam a ser um “calcanhar de Aquiles”, pois, com ou sem elas, podemos exercer a técnica e continuar a obter excelentes resultados. O perigo real, quanto a deixar de ser livre está em perder o conceito energético original e passar a dar razão, equivocadamente, à versão médica da técnica, pela qual, primeiro, precisa saber a DOENÇA, para depois, escolher os pontos, via uma tabela de correlação. Como “doenças” são MONOPÓLIOS médicos, quem trabalhar desta forma (sem ser médico…), automaticamente está cometendo exercício ilegal de medicina. Atentem que o problema não é exercer Acupuntura, por si só, mas sim, COMO a exerce…

Não existe lei específica que defina, limite ou cause algum tipo de impedimento à Acupuntura, razão pela qual, do ponto de vista extritamente da LEI, é de LIVRE exercício para qualquer pessoa, desde que cumpridora dos requisitos básicos a qualquer atividade econômica, a saber: registro junto aos órgão fazendários (inscrição municipal como autônomo ou CNPJ como empresa prestadora de serviços) e quitação de impostos (ISS – Imposto Sobre Serviço, Taxa de Funcionamento, Taxa de Publicidade, Imposto de Renda).

Sem estes requisitos, do ponto de vista legal, seria uma trabalhador clandestino e teria seu consultório fechado, além de processos e multas, mediante uma simples fiscalização de qualquer órgão público.

A Acupuntura é uma técnica e, como tal, comumente partilhada entre várias profissões distintas, cada qual, dentro de seus limites legais e éticos.

Por exemplos: Acupuntura em animais, só pode o veterinário … para analgesia dentária , só o odontólogo…. para reabilitação Corporal, só os fisioterapeutas… para DOENÇAS, os médicos… para EQUILÍBRIO ENERGÉTICO, os Terapeutas Holísticos, sendo estes os profissionais que nossa organização representa, e para os quais rotineiramente transmitimos orientações como as contidas neste artigo.

A própria forma com que escolhe os pontos a serem trabalhados já determina se estaria ou não, uma profissão invadindo outra. Se escolher os pontos pela análise do pulso, ou por meio do toque nos pontos de alarmes, aí sim, está dentro da Terapia Holística. Porém, SE escolhe os pontos baseada em tabelas de “doenças X pontos”, aí comete o crime de exercício ilegal de medicina, já que, tanto o diagnóstico, quanto o tratamento de DOENÇAS são monopólios médicos.

Ou seja, antes de mais nada, é uma questão de POSTURA e coerência profissional para que atue dentro do estabelecido para a Terapia Holística.

Além desta linha de raciocínio que precisa ser seguida, existe ainda mais requisitos legais, como por exemplo, JAMAIS VENDER no consultório, ou seja, você JAMAIS venderá agulhas; quando muito, pode fornecê-las GRATUITAMENTE aos seus Clientes, lembrando sempre de manter a NOTA FISCAL de compra, para demonstrar a origem legalizada do produto.

Em suma, para o profissional atento às NTSV – Normas Técnicas Setoriais Voluntárias da Terapia Holística, bem atualizado em nossa Comunidade de Estudos Avançados, utilizar ou não agulhas de Acupuntura é irrelevante, já que temos uma vasta gama de opções de estimulação igualmente eficientes e, por sinal, bem melhor aceitas pelos Clientes potenciais, pois estes, quanto mais esclarecidos, mais preferem os meios sutis de se trabalhar os pontos…

E, como todos sabem, profissionais com CRT – Carteira de Terapeuta Holístico Credenciado tem a preferência da sociedade e sempre podem contar com informações precisas e confiáveis do órgão máximo de nossa profissão: o CRT – Conselho de Auto Regulamentação da Terapia Holística, para que possam trabalhar com o merecido reconhecimento e adequação.

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